Termos de Serviço

Última atualização: 1 de março de 2026

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1. Informações da Empresa

THRONEDAY UNIPESSOAL LDA
Rua da Fontedeira, bloco nº 1, 2º esq.
7300-253 Portalegre
Portugal
Número de IVA: PT519255623
Email: ola@throneday.com
Telefone: +35 1245207456

2. Elegibilidade

Ao utilizar este website, o utilizador declara e garante que:
Tem pelo menos 18 anos de idade ou possui autorização legal dos pais ou representantes legais;
Possui capacidade jurídica para celebrar contratos vinculativos;
Utilizará este website em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

3. Produtos e Serviços

A THRONEDAY disponibiliza produtos de lifestyle, casa, jardim, decoração e outros produtos de consumo através deste website.
Reservamo-nos o direito de:
Modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento;
Limitar quantidades disponíveis para compra;
Recusar encomendas ao nosso exclusivo critério;
Corrigir preços, descrições ou erros tipográficos.
As imagens e descrições dos produtos são fornecidas apenas para fins ilustrativos. Os produtos reais poderão apresentar pequenas variações devido às definições do ecrã, processos de fabrico ou atualizações do produto.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados neste website estão indicados em Euros (€), salvo indicação em contrário.
Os impostos aplicáveis, custos de envio e eventuais taxas alfandegárias poderão ser adicionados no momento da finalização da compra, dependendo do país de destino.
Aceitamos métodos de pagamento seguros através de fornecedores terceiros de serviços de pagamento.
A THRONEDAY reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer transação suspeita de fraude, atividade não autorizada ou abuso.

5. Envio e Entrega

Esforçamo-nos por processar e expedir as encomendas dentro de prazos razoáveis.
Os prazos de entrega são apenas estimativas e poderão variar em função de:
Transportadora utilizada;
Procedimentos alfandegários;
Procura sazonal;
País de destino.
A THRONEDAY não poderá ser responsabilizada por atrasos causados por fornecedores logísticos terceiros ou circunstâncias fora do nosso controlo.
O cliente é responsável por fornecer informações de envio corretas e completas.

6. Devoluções e Reembolsos

Os consumidores localizados na União Europeia poderão beneficiar de direitos legais de livre resolução, de acordo com a legislação aplicável de proteção do consumidor.
Consulte a nossa Política de Reembolso e Política de Devoluções para obter informações detalhadas relativamente a:
Elegibilidade para devolução;
Procedimentos de devolução;
Prazos de reembolso;
Produtos não elegíveis para devolução.
Os produtos devolvidos deverão, regra geral, estar sem uso, em estado original e devolvidos dentro do prazo aplicável.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo mas não se limitando a:
logótipos;
identidade visual;
gráficos;
fotografias de produtos;
design do website;
textos;
ícones;
materiais visuais;
é propriedade da THRONEDAY ou dos respetivos licenciadores e encontra-se protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a não:
Utilizar o website para fins ilegais;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados;
Interferir com o funcionamento ou segurança do website;
Fornecer informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
Introduzir software malicioso ou código prejudicial.
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso em caso de violação destes Termos.

9. Serviços de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites, serviços ou aplicações de terceiros.
A THRONEDAY não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou funcionamento de serviços de terceiros.
A utilização de serviços de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador e está sujeita aos respetivos termos e condições.

10. Exclusão de Garantias

Este website e todos os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”.
A THRONEDAY não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente a:
disponibilidade ininterrupta do website;
exatidão das informações;
adequação a uma finalidade específica;
funcionamento livre de erros.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, excluímos todas as garantias não expressamente previstas nestes Termos.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a THRONEDAY não será responsável por:
danos indiretos;
perdas consequenciais;
perda de lucros;
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danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades cuja exclusão seja proibida pela legislação aplicável.

12. Privacidade

A utilização deste website encontra-se igualmente sujeita à nossa Política de Privacidade.
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender a forma como recolhemos, processamos e protegemos os dados pessoais.

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e com os regulamentos aplicáveis da União Europeia.
Quaisquer litígios relacionados com estes Termos estarão sujeitos à jurisdição dos tribunais competentes de Portugal, salvo disposição legal imperativa em contrário relativa à proteção do consumidor.

14. Alterações aos Termos

A THRONEDAY reserva-se o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento.
As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação neste website.
A utilização continuada do website constitui aceitação dos Termos revistos.